🏘️ Regularização fundiária

Regularização Fundiária Urbana (REURB)

Conduzimos a regularização fundiária urbana de núcleos e loteamentos informais para que ocupantes alcancem segurança jurídica e o título de propriedade.

O que é

O caminho para titular núcleos urbanos informais

A Regularização Fundiária Urbana, conhecida como REURB, é o conjunto de medidas que regulariza núcleos urbanos informais, integrando-os à cidade e permitindo que os ocupantes obtenham o título de seus imóveis. Ela abrange aspectos urbanísticos, ambientais, sociais e jurídicos do parcelamento.

A legislação prevê duas modalidades principais: a REURB-S, de interesse social, voltada a núcleos ocupados por população de baixa renda, e a REURB-E, de interesse específico, aplicável aos demais casos. Em Campinas e região, esse instrumento traz segurança jurídica a quem vive em loteamentos e ocupações ainda não regularizados.

  • Regularização de loteamentos e núcleos informais
  • Modalidades REURB-S (social) e REURB-E (específica)
  • Integração urbanística, ambiental e jurídica
  • Caminho para o título de propriedade dos ocupantes
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Regularização Fundiária Urbana (REURB)
Como fazemos

Como fazemos

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Diagnóstico do núcleo

Levantamos a situação física e ocupacional da área para definir a modalidade e o caminho de regularização.

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Projeto de regularização

Elaboramos as peças técnicas, como plantas e memoriais, que estruturam o processo de REURB.

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Processo junto aos órgãos

Conduzimos os trâmites perante os órgãos competentes, atendendo às exigências urbanísticas e jurídicas.

Titulação dos imóveis

Encaminhamos a etapa que permite aos ocupantes obterem o registro e o título de seus imóveis.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas frequentes

A REURB-S é a modalidade de interesse social, destinada a núcleos ocupados predominantemente por população de baixa renda. Já a REURB-E é a de interesse específico, aplicável aos demais casos. A modalidade influencia custos e responsabilidades no processo.
A legislação permite que diferentes legitimados promovam a REURB, como o poder público, os próprios ocupantes e outros interessados previstos em lei. Avaliamos cada situação para identificar a melhor forma de conduzir o processo.
A finalidade da REURB é justamente permitir a titulação dos imóveis regularizados, mas o resultado depende do cumprimento de todas as etapas técnicas e jurídicas do processo. Nosso trabalho é estruturar essas etapas para viabilizar a titulação.

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