🏢 Constituir condomínio

Instituição de Condomínio Edilício

Edifício pronto, mas ainda sem condomínio formalizado? Estruturamos a instituição do condomínio edilício para dar existência jurídica às unidades.

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O que é

Dar existência jurídica ao seu condomínio

A instituição de condomínio edilício é o ato que constitui formalmente um conjunto de unidades autônomas e áreas comuns sobre um mesmo terreno. Sem essa formalização, o prédio existe fisicamente, mas suas unidades não têm autonomia registral e o condomínio não se sustenta juridicamente.

O procedimento define o que é unidade privativa e o que é área comum, fixa as frações ideais e organiza a estrutura que dará base à convenção e à individualização das matrículas. É a fundação jurídica de qualquer edificação com múltiplas unidades, conduzida com responsabilidade técnica em ART.

Definição das unidades autônomas e das áreas de uso comum
Cálculo e atribuição das frações ideais de terreno
Elaboração do quadro de áreas e dos memoriais descritivos
Registro da instituição na matrícula do imóvel

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Como fazemos

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Levantamento do empreendimento

Estudamos o projeto, as áreas e a situação registral do imóvel.

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Estruturação do condomínio

Definimos unidades, áreas comuns, frações ideais e os memoriais.

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Registro da instituição

Protocolamos o ato no Registro de Imóveis e atendemos às exigências.

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Condomínio constituído

Acompanhamos até a instituição registrada, base para os próximos passos.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas frequentes

As unidades passam a ter existência jurídica própria, com frações ideais definidas e áreas comuns delimitadas. Isso viabiliza a convenção de condomínio, a individualização das matrículas e a comercialização independente de cada unidade. É o marco que organiza juridicamente o empreendimento.

Não. A instituição constitui o condomínio e define unidades, áreas e frações. A convenção é o conjunto de regras de funcionamento e convivência. Geralmente a instituição vem primeiro e dá suporte à convenção, e podemos conduzir as duas etapas.

Sempre que houver unidades autônomas e áreas comuns sobre o mesmo terreno, a instituição é o caminho para organizá-las juridicamente, inclusive em empreendimentos pequenos. Avaliamos cada situação para indicar a melhor estrutura em Campinas e região.

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