🏗️ Padrão superestimado

Impugnação de IPTU por Padrão do Imóvel

Se a prefeitura classificou seu imóvel em um padrão construtivo melhor do que ele realmente tem, o IPTU sai inflado. Nós reavaliamos e contestamos.

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O que é

Quando o padrão atribuído não condiz com o imóvel

Para calcular o valor venal da construção, o município classifica cada edificação em um padrão construtivo (popular, médio, fino, luxo), conforme acabamentos, estrutura e tipologia. Quando o imóvel é enquadrado em um padrão acima do real, o valor venal cresce e o IPTU passa a cobrar mais do que deveria.

A impugnação por padrão demonstra, com vistoria e laudo, que o acabamento e a qualidade construtiva efetivos correspondem a uma categoria inferior àquela lançada. Reunimos provas técnicas e fotográficas para sustentar o reenquadramento, sempre com responsabilidade técnica em ART.

Vistoria dos acabamentos, estrutura e tipologia reais
Comparação entre o padrão lançado e o padrão efetivo
Laudo técnico com registro fotográfico do imóvel
Pedido de reenquadramento e correção do valor venal

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Como fazemos

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Leitura do enquadramento

Identificamos no cadastro qual padrão construtivo a prefeitura atribuiu ao imóvel.

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Vistoria de acabamentos

Visitamos o imóvel para avaliar pisos, revestimentos, estrutura e qualidade da obra.

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Laudo e impugnação

Produzimos o laudo comprovando o padrão real e elaboramos a petição de reenquadramento.

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Protocolo e decisão

Protocolamos o pedido e acompanhamos a reavaliação até o ajuste do lançamento.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas frequentes

O município avalia características como acabamento, materiais, estrutura e tipologia para classificar a edificação em faixas de padrão. Quanto maior o padrão atribuído, maior o valor venal da construção e, consequentemente, o imposto cobrado.

A vistoria interna é o que dá força ao pedido, pois é nela que comprovamos o acabamento real frente ao padrão lançado. Registramos fotos e detalhes técnicos que servem de prova objetiva na impugnação.

É frequente. Imóveis que não foram reavaliados ao longo dos anos, ou que sofreram desgaste, podem permanecer enquadrados em um padrão que não reflete mais a sua condição atual, abrindo espaço para a contestação.

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