💰 Base de cálculo

Contestação do Valor Venal de Referência

O valor venal de referência é a base que define quanto você paga de IPTU e ITBI. Quando ele está acima do real, contestamos para corrigir.

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O que é

A base que comanda os impostos sobre o imóvel

O valor venal de referência é a estimativa que o município atribui ao imóvel e que serve de base para o cálculo do IPTU e, em muitos casos, para o piso do ITBI. Quando esse valor é fixado acima do que o imóvel realmente vale, todos os tributos atrelados a ele acabam superdimensionados.

A contestação parte de uma avaliação técnica que confronta o valor de referência com o valor de mercado e com as características reais da propriedade, como localização, padrão, idade e área. Demonstrada a distorção, pedimos a revisão da base, com responsabilidade técnica em ART.

Levantamento das características reais que formam o valor venal
Avaliação de mercado confrontada com o valor de referência
Identificação de distorções na base de IPTU e ITBI
Pedido de revisão da base de cálculo junto ao município

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Contestação do Valor Venal de Referência

Como fazemos

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Análise da base atual

Levantamos o valor venal de referência atribuído ao imóvel e os critérios usados.

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Avaliação técnica

Avaliamos o imóvel e o mercado da região para apurar o valor compatível com a realidade.

📝

Laudo e pedido

Elaboramos o laudo de valor e a peça de contestação da base de cálculo.

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Revisão da base

Protocolamos o pedido e acompanhamos a reavaliação até a correção do valor.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas frequentes

O valor de mercado é o preço pelo qual o imóvel seria efetivamente negociado, enquanto o valor venal de referência é uma estimativa do município usada para tributar. Quando o venal supera o de mercado, há base para contestar e reduzir os impostos atrelados.

Pode impactar ambos, já que o valor de referência costuma servir de base tanto para o IPTU quanto para o piso do ITBI. Por isso, a contestação dessa base tende a gerar efeito amplo sobre a carga tributária do imóvel.

A prova principal é um laudo de avaliação que apura o valor real do imóvel com base em sua localização, padrão, idade e área, comparando-o ao valor de referência adotado. Esse documento técnico fundamenta o pedido de revisão.

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